Processo 122999/96
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 14/03/1996 00:00
Autuado em 14/03/1996 00:00
Oficio de encaminhamento 06/06
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 215/2010 da Primeira Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2010 Acórdão   215/ 2010 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/02/2010 Acórdão   215/ 2010 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/07/1997 Resolução   8391/ 1997 NOTAS - DILIGENCIA RBM

Partes
TipoNome
Origem FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/10/2009 13:20 314840/97 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
02/02/2010 16:25 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 215/2010
29/01/2010 234 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 02/02/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
05/05/2010 12:01 SITIO  
16/03/2010 15:11 DP  
16/03/2010 14:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 434/2010 -
12/02/2010 08:47 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 273/2010 -
03/02/2010 14:32 S1C Acórdão nº 215/2010 -
02/02/2010 16:27 DG  
08/01/2010 09:59 GCCMNS Proposta de Voto nº 32/2010 -
22/10/2009 11:07 SMPjTC Parecer nº 15938/2009 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Fundo. Diligência atendida com esclarecimentos das Secretarias de Fazenda e Segurança Pública. Proposição da DCE - Instrução nº 265/09 - pelo julgamento de regularidade com ressalva das contas acolhida por este MP de Contas
13/10/2009 12:00 DCE Instrução nº 265/2009 -
13/10/2009 07:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2322/2009 -
09/10/2009 14:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 871/2009 -
05/10/2009 14:50 DP  
15/12/1997 15:59 DCE Despacho Processual Diverso nº 361/2009 -
15/12/1997 15:59 DCE Informação nº 1260/2009 -
15/12/1997 15:49 SMPjTC  
15/12/1997 10:44 DIFOP  
05/09/1997 11:04 SMPjTC Parecer nº 24088/1997 - diligência

Voltar a Consulta